pessoa fisica juridica usa o produto/serviço como destinatário final

coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que intervém nas relações de consumo

vítima de um acidente de consumo

é equiparado ao consumidor (por exemplo pessoa passando na rua atingida por fragmento de um produto faltoso)

pessoas expostas às práticas de consumo

em relação à propaganda ofensiva

mais restritiva - aquele que retira o serviço ou produto de circulação, nao pode ter objetivo lucrativo

Proteção do mercado de consumo, não importa se o objetivo é lucrativo (pouco adotada)

Certos destinatários são consumidores finais (julgamento casuistico baseado na vulnerabilidade)

quando for destinatario final e houver vulnerabilidade

economica, juridica, técnica e informacional

pessoa fisica juridica privada ou publica, formal ou informal que fornece produto ou serviço de forma profissional

vender seu carro usado

atividade naõ remunerada não aplica o codigo defesa do consumidor

aparentemente gratuito - aplica o cdc

amostra gratis, café da manhã, transfer pro aeroporto...

Quando em relação típica de consumo.

Relação tributária. SEgurança pública. Quando vai ao hospital.

qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial

qualquer atividade remunerada, inclusive natureza bancária, financeira, creditícia e securitária.

atividades trabalhistas, tributárias

Desigualdade de condições

Hipossuficiência - não há presunção de hipossuficiencia -e xige analise, elemento processual, inversao onus da prova

deve haver ação positiva - selos de certificação, fiscalização,

direito ao consumidor não deve prejudicar o sistema econômico

informações sobre direitos e deveres

meios eficientes, procons, mediação entre partes, resolucao conflitos

coibicao

estandarização dos serviços públicos

modificações na tecnologia, produtos, critérios e realidades

produtos e serviços naturalmente perigosos nao precisam ser informados como perigosos (faca, vidro)

produtos que nao sao obviamente perigosos

tem que ser retirado do mercado de consumo

consumidores podem ser tratados de forma desigual

transgenicos, gluten, sal, impostos

enganosa, desleal,

dano moral (amplo, estetico, desvio produtivo), material, individual ou coletivo

fornecedor cria desvios e problemas ao consumidor

aos orgaos judiciais e administrativos de defesa do consumidor

(hipossuficiencia ou verossimilhança - decisao judicial)

responsabilidade solidária dos fornecedores