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Marcas e licenciamento

Quiz by Priscilla Menezes

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10 questions
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  • Q1
    As marcas são um importante fator de identificação de um produto ou serviço perante o público. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
    No Brasil apenas as marcas visualmente perceptíveis podem ser registradas.
    No Brasil, qualquer espécie de marca sensitiva pode ser registrada.
    No Brasil, as marcas, assim como os direitos decorrentes de obras autorais não precisam de registro.
    No Brasil é possível registrar marcas visuais e sonoras.
    300s
  • Q2
    Sobre o registro de marca, assinale a opção INCORRETA:
    Uma vez registradas as marcas têm proteção em todo o território nacional.
    As marcas devem ser registradas no INPI.
    Empresas e pessoas físicas podem ser proprietárias de marcas registradas.
    Só empresas podem ser proprietárias de marcas registradas.
    300s
  • Q3
    Sobre o prazo de proteção das marcas, assinale a alternativa CORRETA:
    A proteção da marca vigora por 10 anos e pode ser prorrogada indefinidamente por igual período.
    A proteção da marca vigora por 70 anos, contados do registro, e depois cai em domínio público.
    A proteção da marca vigora por 10 anos e depois cai em domínio público .
    A proteção da marca vigora por 70 anos, contados do lançamento, e depois cai em domínio público.
    300s
  • Q4
    O famoso "FUSCA" é uma marca de alto renome no Brasil. Isso significa que:
    A marca "FUSCA" está registrada no Brasil e tem proteção em todas as classes (áreas de atuação).
    A marca "FUSCA" está registrada no Brasil e tem proteção apenas na classe referente a veículos automotores.
    A marca "FUSCA" não está registrada no Brasil mas tem proteção em todas as classes (áreas de atuação).
    A marca "FUSCA" não está registrada no Brasil mas tem proteção na classe referente a veículos automotores.
    300s
  • Q5
    Você decidiu contratar uma agência de marketing para fazer anúncios sobre a sua produtora audiovisual. Para demonstrar sua qualidade, exigiu que a peça seja uma publicidade comparativa com outra empresa do setor. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
    A publicidade comparativa é autorizada no Brasil, desde que se utilizem critérios subjetivos como parâmetros de comparação, que cabem ao consumidor avaliar.
    A publicidade comparativa é autorizada no Brasil, desde que se utilizem critérios objetivos e/ ou técnicos como parâmetros de comparação.
    Não há regras sobre publicidade comparativa no Brasil, portanto sua prática é livre como nos EUA.
    A publicidade comparativa não é admitida no Brasil em nenhum circunstância.
    300s
  • Q6
    Uma das formas de explorar as marcas econômicamente é através dos contratos de licenciamento, que podem ser feitos para uso de personagens também. Sobre este contrato, assinale a alternativa INCORRETA:
    Royalties é o percentual pago pela venda de cada item licenciado.
    São partes nesse contrato o licenciante, licenciado e a agência de licenciamento intermediadora.
    Uma empresa licenciante pode celebrar este contrato com vários licenciados.
    O contrato de licenciamento pode ser de cunho internacional.
    300s
  • Q7
    Quais são os setores que mais utilizam contratos de licenciamento de marcas e personagens?
    Artistas e celebridades.
    Desenhos animados e marcas esportivas.
    Atletas e eventos.
    Desenhos animados e filmes.
    300s
  • Q8
    Sobre a tributação nos contratos de licenciamento, assinale a alternativa INCORRETA:
    O licenciante deverá pagar impostos sobre os royalties recebidos referentes ao contrato de licenciamento.
    A tributação dos royalties sobre marcas é mais cara do que sobre personagens.
    A tributação dos royalties sobre marcas e personagens é a mesma.
    O licenciado deverá pagar impostos relativos às vendas dos produtos licenciados.
    300s
  • Q9
    O contrato de licenciamento tem algumas cláusulas e regras específicas. Sobre a garantia mínima, assinale a alternativa CORRETA:
    A garantia mínima é o único valor que o licenciado deverá pagar ao licenciante, diluído ao longo do contrato.
    A garantia mínima é o valor (mínimo) que o licenciado deverá pagar ao licenciante até o final do contrato.
    Se as vendas ao longo do contrato forem menores do que o previsto na garantia mínima o licenciado deverá pagar o menor valor.
    Se as vendas ao longo do contrato forem maiores do que o previsto na garantia mínima o licenciado deverá pagar o menor valor.
    300s
  • Q10
    O contrato de licenciamento tem algumas cláusulas e regras específicas. Sobre o adiantamento, assinale a alternativa INCORRETA:
    O adiantamento é um percentual calculado sobre a garantia mínima do contrato.
    A parcela não adiantada da garantia mínima deverá ser paga ao longo do tempo do contrato.
    O adiantamento não pode ser superior a 20% da garantia mínima do contrato.
    O adiantamento é um percentual de 20-50% exigido pelo licenciante no ato da assinatura do contrato.
    300s

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