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Módulo 1 - Direitos da Personalidade (Jornalismo)

Quiz by Priscilla Menezes

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10 questions
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  • Q1
    São direitos da personalidade:
    Integridade física, emocional e patrimonial.
    Honra, moral e bons costumes.
    Nome, imagem e voz.
    Nome, imagem e patrimônio.
    300s
  • Q2
    No caso de um acidente que gere incapacidade de trabalhar, assinale a alternativa INCORRETA:
    Os trabalhos que a vítima poderia vir a realizar são indenizáveis através de lucros cessantes.
    Os gastos com remédios e tratamentos são indenizados através de danos materiais.
    Devido ao trauma sofrido a vítima pode receber indenização por danos morais.
    Os trabalhos que a vítima comprovadamente deixar de realizar em virtude do acidente são indenizáveis através de lucros cessantes.
    300s
  • Q3
    Assinale qual das alternativas completa de forma correta a frase a seguir: Qualquer um que cause dano a outra pessoa tem o dever de _________________ . Os danos a serem recompostos podem ser de ordem patrimonial ou extrapatrimonial. Os danos de ordem patrimonial se dividem em repor os valores que foram gastos para reconstituir o status anterior ao fato, e se chamam _______________ ; há também a necessidade de pagar o que o lesado genuinamente deixou de ganhar em virtude do fato, sendo estes valores considerados ______________ . O _________________ configura dano ______________ sendo passível de indenização.
    processar / lucros cessantes / danos materiais / dano moral / extrapatrimonial
    indenizar / danos materiais / lucros cessantes / dano moral / extrapatrimonial
    indenizar / danos financeiros / danos materiais / mero aborrecimento / patrimonial
    indenizar / lucros cessantes / danos materiais / abuso / patrimonial
    300s
  • Q4
    É comum ver em jornais e documentários/ filmes a associação de empresas a escândalos e crimes. Sobre pessoas jurídicas e direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
    Pessoas jurídicas têm todos os direitos da personalidade das pessoas físicas.
    Pessoas jurídicas têm garantidos o direito ao nome, imagem, voz, boa fama e integridade física de seus bens.
    Apenas pessoas físicas têm direitos da personalidade.
    Pessoas jurídicas têm garantidos o direito ao nome, imagem e boa fama.
    300s
  • Q5
    Sobre as discussões envolvendo biografias não autorizadas, assinale a alternativa INCORRETA:
    Envolve o debate sobre liberdade de expressão, direito constitucionalmente garantido desde 1988.
    Envolve o debate sobre a extensão do direito a privacidade de pessoas famosas.
    As biografias não autorizadas podem ser escritas independentemente de censura ou licença.
    Envolve o debate sobre o direito do público a informações sobre a vida de pessoas públicas como artistas, políticas, desportistas.
    300s
  • Q6
    Sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre biografias não autorizadas, assinale a alternativa CORRETA:
    Segundo o STF, biografias podem ser escritas independentemente de censura ou licença, ambas vedadas pela Constituição de 1988.
    Apesar da autorização para publicação de biografias, em caso de violação de direitos da personalidade apenas a editora pode ser processada, já que ela é a responsável pela publicação.
    Tendo em vista que a Constituição de 1988 proíbe a censura e a licença, jornalistas e editoras não podem ser processados por isso.
    Em caso de violação dos direitos da personalidade apenas parentes diretos (filhos, netos, pais e avós) das vítimas podem processar jornalistas e editoras.
    300s
  • Q7
    Sobre os riscos que envolvem as biografias não autorizadas, assinale aquele que não existe na ordem jurídica brasileira:
    Ser processado pelo biografado ou seus herdeiros.
    Não conseguir confirmar fatos de cunho mais íntimo.
    Violar a honra e boa fama de terceiros.
    Ter o pedido de licença prévia negado.
    300s
  • Q8
    Sobre o direito de resposta, assinale a alternativa CORRETA:
    O direito de resposta é uma conquista republicana e existe desde a Constituição de 1891.
    O direito de resposta foi estabelecido apenas em 2015 com a promulgação da Lei n° 13.188.
    A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito de resposta e a forma de exercê-lo.
    Está previsto na Constituição Federal desde 1988, mas só foi regulado em lei em 2015.
    300s
  • Q9
    Sobre a forma de exercício do direito de resposta, assinale a alternativa INCORRETA:
    Só cabe direito de resposta quando a violação dos direitos da personalidade ocorrem através de veículos de comunicação social.
    Pessoas físicas e jurídicas têm direito de exercer resposta em caso de violação de direitos relativos à personalidade.
    Cabe direito de resposta sempre que os direitos da personalidade forem publicamente violados.
    Antes de recorrer ao Poder Judiciário, é necessário solicitar o direito de resposta diretamente ao veículo que praticou a violação.
    300s
  • Q10
    Sobre os prazos previstos na Lei n° 13.188/2015 para exercício do direito de resposta, assinale a alternativa INCORRETA:
    O veículo de comunicação tem 7 dias para conceder o direito de resposta.
    O prazo para solicitar o direito de resposta ao veículo de comunicação é de 60 dias e deve ser feito por escrito com comprovação de recebimento.
    O veículo de comunicação tem 30 dias para conceder o direito de resposta.
    A duração do direito de resposta deverá ser a mesma do agravo.
    300s

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