
Quiz de Contratos: Empréstimo: Locação, Comodato, Mútuo. Depósito, Prestação de Serviços e Empreitada.
Quiz by Sarah Lamarck
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O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.
O comodato é contrato real, bilateral e gratuito e o comodatário se obriga a restituir a coisa, quando decorrido o prazo da entrega da coisa ou, na hipótese de prazo indeterminado, após o cumprimento da finalidade para a qual a coisa foi emprestada.
Tanto o comodato como a doação são contratos unilaterais e gratuitos, porém, a doação é contrato formal, exigindo-se escritura pública ou instrumento particular.
Assim como o comodato, a doação é contrato real, bilateral e gratuito e pode ser estipulada verbalmente pelo doador, não exigindo a lei forma específica.