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Quiz by yuzuru
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dif
https://www.grancursosonline.com.br/aluno/curso/video/codigo/wnCetUsjQnc%3D/v/v9Ab958OjeA%3D/c/SwA8aL9JvpM%3D?aba=painel
A Agência terá como órgão máximo o Conselho Diretor, devendo contar, também, com _____, além das unidades especializadas incumbidas de diferentes funções
Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.
O plano geral de outorgas de serviços de telecomunicações prestados no regime público deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado federal.
Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de consulta pública e aprovado pelo presidente da República.
Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.
Compete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.
A ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.
Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.
Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ao limite imposto na Lei Geral das Telecomunicações (LGT).
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.O inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso — e administrativo — caducidade da concessão, permissão ou autorização.
entre os fatos geradores da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, criada para propiciar a melhoria e a ampliação dos serviços de radiodifusão pública, inclui-se a prestação do serviço especial de radiodeterminação pela Polícia Federal.
A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações. AlternativasCerto
A Agência deverá garantir o tratamento confidencial das informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações, nos termos do regulamento.
Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário.
prestadora
Com relação ao sistema de telefonia fixa comutada (STFC) no Brasil, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s)..
Considere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 1 milhão de acessos à telefonia fixa tenha provocado interrupção na comunicação de 70 mil assinantes. Nessa situação, a operadora deverá notificar os usuários dessa localidade sobre a falha ocorrida.
Considere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 1 milhão de acessos à telefonia fixa tenha provocado interrupção na comunicação de 40 mil assinantes. Nessa situação, a operadora deverá notificar os usuários dessa localidade sobre a falha ocorrida.
Considere que, em uma capital brasileira, uma falha ocorrida na central telefônica de uma operadora que provê 400 mil acessos à telefonia fixa tenha provocado interrupção na comunicação de 40 mil assinantes. Nessa situação, a operadora deverá notificar os usuários dessa localidade sobre a falha ocorrida.
O SME -serviço movel especializado - é prestado em regime público, mediante autorização, observado o disposto no Regulamento Geral de Outorgas
O usuário tem direito à reparação dos danos causados por descargas elétricas conduzidas via rede de telefonia que danifiquem a rede interna do assinante e aparelhos de telecomunicações a ela conectados, desde que ambos estejam em conformidade com a regulamentação;
A condição geral para autorização é que não há limites
Caso seja necessário limitar o número de autorizações porque o grande numero de competidores esta comprometendo o serviço, será por processo licitatório.
autorização
s
A prestadora pode tornar indisponivel o stfc quando a rede internea do aassinante nao for compativel com a especificacao tecnica estableecida no contrato
A interrupcao do serviço de telefonia dá se apos prazo nao inferior a cinco dias uteis
O 9º dígito no código de acesso do usuário móvel, atualmente, é o mesmo número “9” para todas as regiões e para todas as operadoras. Qual a finalidade desse dígito extra?
A
Aumentar a capacidade do plano de numeração para o SMP (Serviço Móvel Pessoal).
B
Liberar faixa de numeração para a telefonia fixa (STFC).
C
Padronizar a rede de telefonia móvel de acordo com a numeração internacional.
D
Preparar a rede de telefonia móvel para receber a 4ª geração.
https://questoes.grancursosonline.com.br/aluno/filtro/concursos?assunto=395372&desatualizada=0&anulada=0&query=426+FIXO
Segundo resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), destinado ao uso do público em geral, corresponde às seguintes modalidades:
A
Serviço local e serviço de telecomunicações móvel terrestre.
B
Serviço de transmissão e recepção de informações por meio de radiocomunicação entre estações costeiras, portuárias e móveis marítimas, bem como entre estas e outras estações, incluindo dispositivos de segurança e salvamento.
C
Serviço de transmissão e recepção de informações por meio de radiocomunicação entre estações de aeronaves e estações aeronáuticas, e serviço local.
D
Serviço de telecomunicações móvel terrestre e serviço de longa distância nacional.
E
Serviço de longa distância nacional e serviço de longa distância internacional.
A seguir são apresentas afirmativas sobre os objetivos do Certificado de Homologação de produtos expedido pela Anatel:
I) Permitir a comercialização ou utilização apenas de produtos que atendam aos requisitos de segurança e de não agressão ao meio ambiente.
II) Trabalhar em conjunto com a Receita Federal para controlar o preço dos produtos certificados.
III) Prover proteção e segurança aos usuários dos produtos para telecomunicações, facilitando identificação de produtos de origem “pirata”.
IV) Impedir a entrada no território nacional de de equipamentos fabricados no exterior.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
A I e III.
B I e IV
C II e III.
D II e IV.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) poderá se manifestar mediante diversos instrumentos. Um deles é definido pela expressa decisão quanto à interpretação da legislação de telecomunicações e fixa o entendimento sobre matérias de competência da Agência, com efeito vinculativo. Esse instrumento é denominado:
A
súmula
B
portaria
C
acórdão
D
resolução
Cabe ao Conselho Diretor da ANATEL a aprovação do plano geral de metas para a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil
é obrigatório para a prestadora a comercialização de ofertas com contratação e atendimento exclusivamente digital
O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho Diretivo
Se uma oferta com prazo indeterminado for extinta pela prestadora, o consumidor pode permanecer nesse pacote por pelo menos 12 meses
cabe ao Poder Executivo, observadas as disposições desta Lei, por meio de decreto aprovar o plano geral de metas para a progressiva universalização de serviço prestado no regime público
o usuário de serviços de telecomunicações tem direito à divulgação, caso o requeira, de seu código de acesso
O órgão máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é o seu Conselho Consultivo
Compete ao Conselho Consultivo da ANATEL aprovar normas próprias de licitação e contratação a serem realizadas pela agência.
A representação judicial da ANATEL, sem prerrogativas processuais de fazenda pública, será exercida pela procuradoria dessa agência
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos
Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações
O plano geral de outorgas de serviços de telecomunicações prestados no regime público deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado federa
O Poder Executivo tem a prerrogativa de estabelecer limites relativos à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil.
Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território
(INÉDITA/2024) De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, as concessões de serviço público de telecomunicações podem ser outorgadas pelo Presidente da República.
O prazo máximo de uma concessão de serviço público de telecomunicações é de 30 anos, conforme estipulado na legislação
A lei estabelece que as outorgas de autorização para prestação de serviços de telecomunicações podem ser revogadas a qualquer momento, por razões de interesse público
(CESPE/ANATEL/TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2012) De acordo com a Lei, a prestação de serviços de telecomunicações em regime privado está sujeita a autorização prévia da ANATEL
Após 2003, iniciou-se a construção do Estado regulador, com o fortalecimento do papel das agências reguladoras e a redução do papel do Estado como produtor direto de bens e serviços.
Em monopólios naturais com economias de escala, o Estado regulador é responsável por fixar as tarifas, igualando-as ao custo marginal da empresa, o que faz a empresa operar com lucro aceitável, do ponto de vista da sociedade.
O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce funções determinantes de planejamento para o setor privado.
A busca por competição, que pode ocorrer de formas distintas conforme o setor regulado, visa desmontar monopólios naturais, o que permite tarifas menores e melhoria na qualidade do serviço prestado.
Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de concorrência, que objetiva a liberdade de ajustes dos mercados.
A livre iniciativa, como fundamento da ordem econômica constitucional, garante à iniciativa privada a primazia de atuação na esfera econômica, restando ao Estado o papel de agente regulador e fiscalizador da economia.
Ao intensificar o seu papel de regulador e provedor de serviços públicos, em detrimento do seu papel de executor, o Estado reforça sua governabilidade.
Alternativas
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?examining_board_ids%5B%5D=2&page=2&q=O+papel+regulador+do+Estado
Nos termos da economia neoclássica, uma externalidade positiva corresponde a um custo social, decorrente de ação econômica, cujos valores não são transacionados pelo mercado e, portanto, não são internalizados pelo agente que a gerou.
A ação de pescar no período de defeso e seu impacto sobre a atividade pesqueira em geral representam uma falha de mercado classificada como externalidade negativa.
Quando uma atividade econômica apresenta externalidades sociais, ela enseja a prestação do serviço diretamente pelo Estado.
O Programa Nacional de Desestatização foi uma das iniciativas que encaminharam o posicionamento do poder público como fiscalizador da execução da prestação de serviços.
Tecnologias como o bluetooth e o wi-fi operam em faixas de radiofreqüência cuja utilização não requer obtenção de licença da ANATEL e é isenta de taxas.
a atribuição de posições orbitais e de radiofrequências é feita internacionalmente pela UIT, com base em acordos e tratados internacionais e não pela ANATEL