
Cont publica balnaço patrimonial e financeiro e lei de 64
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. (FGV/Auditor/CAGE-RS/2025) O Balanço Patrimonial, que compõe as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade. O detalhamento da conta é recomendado para a seguinte conta:
a) Estoques. b) Imobilizado. c) Investimentos. d) Caixa e equivalentes de caixa. e) Demais créditos e valores a curto prazo.
(FGV/Exame CFC/2024.2) Em 01/01/2024, o Governo de um Estado assinou um contrato com uma entidade terceirizada para a construção de uma nova linha de metrô. De acordo com o contrato, o Governo deverá pagar R$ 800 milhões ao longo de dez anos, e a obra tem previsão de duração de 4 anos. No momento da assinatura do contrato, o impacto no Balanço Patrimonial do Governo será:
a) nenhum. b) aumento e diminuição de R$ 800 milhões no ativo. c) aumento de R$ 800 milhões no ativo e no passivo. d) diminuição de R$ 800 milhões no ativo e no patrimônio líquido.
(FGV/Analista/ALEP/2024) Em uma entidade do setor público, os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais são classificados como
a) Reservas de Lucros. b) Reservas de Capital. c) Resultados Acumulados. d) Ajustes de Avaliação Patrimonial. e) Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital.
(FGV/Analista/ALETO/2024) Ao separar o ativo e o passivo em Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõe, a Lei nº 4.320/1964 confere ao Balanço Patrimonial um viés
a) contábil. b) legislativo. c) orçamentário. d) operacional. e) patrimonial.
(FGV/Auditor/Pref Caraguatatuba/2024) De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará, entre outros elementos:
a) O Ativo Circulante e o Ativo Permanente. b) Os Ativos e os Passivos Previstos e Realizados. c) O Passivo Financeiro e o Passivo não Financeiro. d) O Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. e) O Patrimônio Líquido e o Resultado de Exercícios Futuros.
(FGV/Analista/CVM/2024) O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis das entidades públicas que, com as recentes atualizações feitas pelo MCASP, mais se assemelha ao formato de apresentação feito por empresas privadas. Sua estrutura original, prevista na Lei nº 4.320/1964, inclui a demonstração, ao final do exercício financeiro, de:
a) ajustes de avaliação patrimonial; b) ativo e passivo financeiros; c) saldo de ativos no grupo investimentos; d) saldo de obrigações fiscais; e) variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
(FGV/Técnico/Pref. Abreu e Lima/2024) Em 31/12/2023, uma entidade do setor público apresentava saldo de R$90.000 no passivo total. As contas do passivo tinham as seguintes características:
I. R$20.000 eram mantidos essencialmente com a finalidade de serem negociados. Il. R$30.000 tinham expectativa de pagamento durante o ciclo operacional normal da entidade, que era de 12 meses. Ill. R$40.000 correspondiam a passivos sobre os quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Assinale a opção que indica o saldo do passivo circulante da entidade em 31/12/2023.
a) R$20.000. b) R$30.000. c) R$50.000. d) R$70.000. e) R$90.000.
(FGV/Analista/TRF1/2024) O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público. Para sua elaboração, à luz da estrutura disposta no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na NBC TSP 11, deve-se considerar que:
a) a evidenciação dos atos potenciais é facultativa, mas recomendada em notas explicativas, se relevante; b) ativos e passivos devem ser apresentados com base na liquidez apenas quando proporcionarem informação mais relevante; c) ativos e passivos devem ser apresentados no maior nível analítico possível das contas do PCASP; d) o Quadro Principal será elaborado utilizando-se os saldos de todas as classes da natureza da informação patrimonial; e) os saldos de contas intragovernamentais deverão ser integrados para viabilizar a consolidação das contas no ente.
(FGV/Estágio/TCE-RJ/2024) Em relação ao quadro principal do Balanço Patrimonial, apresenta(m) ativos que não se destinam à manutenção da atividade da entidade:
a) Intangível, apenas. b) Imobilizado, apenas.c) Investimentos, apenas. d) Imobilizado e intangível, apenas. e) Investimentos e intangível, apenas.
ativo circulante
(FGV/Auditor/TCE-TO/2022) A estrutura de apresentação do balanço patrimonial em convergência com os padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público apresentou algumas alterações, que estão consolidadas no MCASP. Nesse contexto, um item informacional que deve ter seu saldo apresentado no quadro principal do balanço patrimonial é:
a) ativo financeiro; b) demandas judiciais; c) dívida consolidada líquida; d) garantias concedidas; e) investimentos.
(FGV/Analista/MPSC/2022) A estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I não contempla todos os itens informacionais previstos originalmente na Lei nº 4.320/1964, tais como a identificação expressa dos saldos do ativo e passivo financeiros e as contas de compensação. Para tratar desse aspecto, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado por meio de portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
a) adaptou a estrutura do balanço financeiro para evidenciar os saldos de ativo e passivo financeiros; b) alterou a estrutura da demonstração das variações patrimoniais para contemplar as contas de compensação para fins de controle; c) exigiu que tais itens informacionais sejam apresentados por meio de notas explicativas; d) inseriu quadros complementares ao quadro principal, para contemplar tais informações; e) tornou facultativa a apresentação das contas de compensação nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
atos potenciais
o Quadro Principal será elaborado utilizando-se os saldos de todas as classes da natureza da informação patrimonial;
(FGV/Analista/TJ-AP/2024) De forma direta ou indireta, a arrecadação e a aplicação de recursos públicos têm desdobramentos em todas as demonstrações contábeis obrigatórias aos entes públicos, as quais são elaboradas segundo normas e princípios. Em decorrência disso, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que algumas informações possuem caráter complementar junto às demonstrações contábeis, a exemplo do detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos que:
a) consta nos ingressos de natureza operacional na demonstração dos fluxos de caixa; b) deve ser apresentado como nota explicativa ao balanço orçamentário; c) deve ser conciliado com as variações patrimoniais aumentativas na apuração do resultado; d) pode ser apresentado em quadros anexos ao balanço financeiro e em notas explicativas; e) tem apresentação facultativa, se considerado relevante no contexto da entidade que reporta.
As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos pode ser apresentado em quadros anexos ao Balanço Financeiro e em Notas Explicativas.
As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos deve ser apresentado como nota explicativa ao balanço orçamentário
(FGV/Consultor/CM Fortaleza/2024) Da necessidade de adequação dos demonstrativos aplicados ao setor público à adoção das normas Internacionais de contabilidade convergidas para a realidade brasileira, resultou a modificação do Plano de Contas Aplicado às entidades do setor público. Nesse contexto, o registro por natureza da informação contábil, separando as informações por três naturezas, impactou, significativamente, a seguinte demonstração:
a) Balanço Financeiro. b) Balanço Patrimonial. c) Demonstração dos Fluxos de Caixa. d) Demonstração das Variações Patrimoniais. e) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
(FGV/Analista/CVM/2024) Ao demonstrar a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, a estrutura do balanço financeiro proposta pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):
a) demonstra os pagamentos extraorçamentários realizados a título de despesas de exercícios anteriores; b) detalha a execução de receitas e despesas orçamentárias vinculadas e não vinculadas; c) evidencia a contribuição das transações extraorçamentárias para apuração do resultado primário; d) possibilita a apuração do resultado financeiro, destinado à cobertura de créditos adicionais; e) proporciona a compatibilização do resultado financeiro do exercício com o saldo patrimonial do ativo financeiro.
A estrutura do Balanço Financeiro do mcasp possibilita a apuração do resultado financeiro, destinado à cobertura de créditos adicionais;
A estrutura do Balanço Financeiro do mcasp detalha a execução de receitas e despesas orçamentárias vinculadas e não vinculadas
(FGV/Auditor/STN/2024) O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. Avalie se essa demonstração inclui:
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
O Balanço Orçamentário (BO) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
Em se tratando do Balanço Financeiro, a sua estrutura permite apurar o resultado financeiro do exercício
(FGV/Auditor/SEFAZ-BA/2022) No Balanço Financeiro de uma entidade do setor público, os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício são classificados como
a) saldo do exercício anterior. b) pagamentos extraorçamentários. c) despesas orçamentárias vinculadas. d) despesas orçamentárias ordinárias. e) transferências financeiras recebidas e concedidas.
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Haverá registros _______ de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração
a Lei n. 4.320/1964 determina que o registro dos bens de caráter permanente deve:
a) abranger somente aqueles de valores relevantes cuja duração extrapole o exercício financeiro. b) ser analítico e detalhado o suficiente para identificar o responsável pelo seu uso. c) proporcionar a identificação do responsável pelo uso, bem como os bens de uso nas atividades fins das entidades. d) ser sintético e limitando-se a evidenciar os valores globais por categoria de bens. e) ser analítico, abranger todos os bens, caracterizar cada um deles e ainda indicar o agente responsável pela sua guarda e administração.
a Lei n. 4.320/1964 determina que o registro dos bens de caráter permanente deve ser sintético, abranger todos os bens, caracterizar cada um deles e ainda indicar o agente responsável pela sua guarda e administração.
registors
O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidade.
O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário sintético de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração analítica na contabilidade.
(CVM) A respeito das regras gerais estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 para a estruturação e realização da contabilidade dos entes públicos, é correto afirmar, exceto:
a) é obrigatório o registro dos bens móveis e imóveis, mesmo que de forma sintética. b) os entes públicos que exercem atividade industrial, independentemente da sua forma de organização, deverão manter registros contábeis que permita a apuração dos custos. c) a contabilização da receita e da despesa deverá seguir as especificações da lei orçamentária. d) é permitido o uso do método das partidas simples para a contabilidade patrimonial desde que esta seja realizada de forma sintética. e) no registro dos restos a pagar, é obrigatória a identificação do credor.
no registro dos restos a pagar, é obrigatória a identificação do credor.
no registro dos restos a pagar, não é obrigatória a identificação do credor.
A Lei Federal n. 4.320/64 estabelece, entre as demais normas contábeis aplicadas ao setor público, a obrigatoriedade de elaboração de demonstrações contábeis, de forma a evidenciar a correta contabilização e evolução dos recursos e patrimônio públicos. Assinale a alternativa que indica uma demonstração contábil a ser elaborada pelo setor público até o fim do exercício de 2012 e prevista na referida Lei.
a) Demonstração dos Fluxos de Caixa. b) Demonstração do Valor Adicionado. c) Demonstração do Resultado do Exercício. d) Demonstração das Variações Patrimoniais. e) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
apenas a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) não é prevista pela Lei 4.320/64.
O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte
O Balanço Orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte
Balanço Financeiro (BF) é mais abrangente que o balanço orçamentário, pois além dos aspectos orçamentários, o balanço financeiro evidencia também os aspectos extraorçamentários.
Vale o destaque de que o resultado patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial. Não é na DVP!
Vale o destaque de que o resultado patrimonial é evidenciado na DVP. Não é no balanço patrimonial!
VAO = Variação Ativa Orçamentária VAEO = Variação Ativa Extraorçamentária VPO = Variação Passiva Orçamentária VAPEO = Variação Passiva Extraorçamentária
Resultado Patrimonial = (VAO + VAEO) - (VPO + VAPEO)
VAO = Variação Ativa Orçamentária VAEO = Variação Ativa Extraorçamentária VPO = Variação Passiva Orçamentária VAPEO = Variação Passiva Extraorçamentária
Resultado Patrimonial = (VAO + VAEO) - (VPO + VAPEO)
(CESPE/Contador/DPU/2010) Considerando a Lei n. 4.320/1964, assinale a opção correta com relação à contabilidade.
As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas às contas de resultado.
(CESPE/Contador/DPU/2010) Considerando a Lei n. 4.320/1964, assinale a opção correta com relação à contabilidade.
Para fins orçamentários e determinação dos devedores, ter-se-á o registro contábil das receitas patrimoniais, fiscalizando-se a sua efetivação
(ESAF/Analista Administrativo/DNIT/2013) Segundo disposições da Lei n. 4.320/1964, a contabilidade orçamentária e financeira deverá demonstrar os valores empenhados, pagos e os saldos a pagar, por credor.
(ESAF/Analista Administrativo/DNIT/2013) Segundo disposições da Lei n. 4.320/1964, a contabilidade orçamentária e financeira deverá nos seus registros evidenciar as dotações disponíveis
(ESAF/Analista Administrativo/DNIT/2013) Segundo disposições da Lei n. 4.320/1964, a contabilidade orçamentária e financeira deverá observar nos seus registros que a inscrição dos restos a pagar seja especificada por exercício e por credor.
(VUNESP/Concurso Promoção/Controle e Auditoria/APOFP/SP/2017) Ao se examinar as demonstrações contábeis de determinada entidade, foi analisado, dentre outras demonstrações contábeis, o seu balanço financeiro. Essa análise seria útil para avaliar superávit ou déficit orçamentário do exercício
(VUNESP/Concurso Promoção/Controle e Auditoria/APOFP/SP/2017) Ao se examinar as demonstrações contábeis de determinada entidade, foi analisado, dentre outras demonstrações contábeis, o seu balanço financeiro. Essa análise seria útil para obtenção de indicadores que serviriam de suporte para a avaliação da gestão financeira.
(VUNESP/Analista Legislativo/Financeiro/CM Pirassununga/2016) O Balanço Financeiro de acordo com a Lei nº 4.320/64, em seu artigo 103 evidencia a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada
(VUNESP/Analista Legislativo/Financeiro/CM Pirassununga/2016) O Balanço Financeiro de acordo com a Lei nº 4.320/64, em seu artigo 103 evidencia os ativos e passivos financeiros e permanentes.
(VUNESP/Analista Legislativo/Financeiro/CM Pirassununga/2016) No Balanço Patrimonial o passivo financeiro corresponde aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.
(VUNESP/Analista Legislativo/Financeiro/CM Pirassununga/2016) No Balanço Patrimonial o passivo financeiro corresponde ao saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
(VUNESP/Contador/CM Olímpia/2018) As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão, segundo a Lei n. 4.320/64, os e recursos efetivos de caixa
(VUNESP/Contador/CM Olímpia/2018) As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão, segundo a Lei n. 4.320/64, os elementos da conta patrimonial.