Atividade 001 (Piloto)
Quiz by Tiago Cunha
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10 questions
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- Q1Qual é a função das garantias fundamentais segundo a teoria de José Afonso da Silva?Restringir os direitos fundamentais em favor do Estado.Servir como privilégios para grupos específicos.Estabelecer novos direitos autônomos.Assegurar a eficácia e a proteção dos direitos fundamentais.30s
- Q2Qual das opções a seguir é considerada uma garantia fundamental?Direito à saúdeHabeas corpusLiberdade de expressãoDireito à educação30s
- Q3Como os direitos fundamentais e as garantias fundamentais se relacionam?Os direitos e garantias são entidades completamente separadas.As garantias são direitos autônomos com status igual aos direitos fundamentais.Os direitos fundamentais fundamentam o 'o quê' se protege, enquanto as garantias respondem ao 'como' se protege.As garantias são mais importantes que os direitos.30s
- Q4Qual dos seguintes princípios é considerado uma garantia fundamental?O contraditório e a ampla defesa.O direito à propriedade privada.A liberdade de reunião sem prévio aviso.A vedação à tortura.30s
- Q5Qual é a função das garantias fundamentais de acordo com José Afonso da Silva?Opor-se à ConstituiçãoAssegurar a eficácia e proteção dos direitos fundamentaisConstituir direitos autônomosSubstituir os direitos fundamentais30s
- Q6Qual é o objetivo das garantias fundamentais?Eliminar a necessidade de provas em processos.Limitar os direitos do cidadão em favor do Estado.Criar novos direitos que não existem na Constituição.Assegurar a efetividade dos direitos fundamentais contra violações e abusos.30s
- Q7Qual é uma das garantias que protege o direito à liberdade de expressão?A vedação ao anonimato.A impossibilidade de protestos.A obrigatoriedade de se identificar ao falar.A proibição de críticas ao governo.30s
- Q8Qual garantia assegura o direito à intimidade?A proteção contra críticas públicas.A proibição de invasão de privacidade.A liberdade de expressão irrestrita.A possibilidade de indenização por dano moral.30s
- Q9Qual é a garantia que protege o direito à liberdade de locomoção?A exigência de documentos de identidade.O habeas corpus.A imposição de multas para deslocamentos.A proibição de viagens internacionais.30s
- Q10Qual é o papel das garantias processuais?Garantias de segurança jurídicaProteção contra torturaDireito à indenizaçãoInstrumentos de efetivação dos direitos fundamentais30s