Question 1

marque a correta

Accepted Answer

o estudo prévio de impacto ambiental e estudo previo de imapcto de vizinhança sao instrumentos de politica urbana

Answer

compete aos estados o licenciamento ambiental em terras indigenas

Answer

refletirá as conclusões do EIA de forma objetiva com linguagem formal e adequada aos critérios técnicos e para publicação científica

Answer

A atuação supletiva da união deve ser sempre solicitada pelo ente federativo

Question 2

marque a correta

Accepted Answer

compete `a união licenciamento ambiental em terras indigenas

Answer

lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em area rural que dependerao de estudo previo de impacto de vizinhança

Answer

florestas publicas federais, terras develoutas federais e unidades de conservação instituidas pela uniao, incluidas as apas serão licenciadas pela uniao

Answer

a audiência pública será feita somente quando o orgao julgar necessário

Question 3

marque a correta

Accepted Answer

a elaboração do estudo previo de impacto de vizinhança (eiv) nao substitui a elaboração e aprovação de impacto ambiental (eia ou epia) requerida nos termos da legislação ambiental

Answer

A atuação substitutiva consiste em apio tecnico cientifico administrativo ou financeiro ao ente

Answer

durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento é obrigatória a audiência pública

Answer

licenciamento referente a material radioativo que afete dois municípios será feito pelo Estado

Question 4

marque a correta

Accepted Answer

licenciamento ambiental de caráter militar é feito pela união

Answer

a união, estado ou municipio realização os estudos necessarios ao processo de licenciamento ambiental que serao responsaveis a sanções civis e penais

Answer

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos basicos e condicionantes para as próximas fases do projeto

Answer

a audiência pública será feita somente quando o orgao julgar necessário

Answer

os prazos de validade da licença previa, da licença de instalação e da licença de operacao nao poderao ultrapassar 5 anos

Question 5

marque a correta

Accepted Answer

não importa no licenciamento ambiental da APA se foi a uniao, municipio ou estado que a instituiu

Answer

o decurso de prazo de licenciamento não implica emissao tacita nem autriza a pratica de ato que dela dependa, mas instaura competencia substitutiva

Answer

Antes da expedição de licença, o orgao estadual de meio ambiente deverá desenvolver estudo previo de impacto ambiental (eia) e emitir respectivo relatorio de impacto ambiental (rima) para evitar e compensar impactos ambientais

Answer

o eiv será feito se houver previsão em lei estadual

Question 6

marque a correta

Accepted Answer

o decurso de prazo de licenciamento não implica emissao tacita nem autriza a pratica de ato que dela dependa, mas instaura competencia supletiva

Answer

a licença de operação tem um prazo de 1 a 4 anos

Answer

o orgao estadual do meio ambiente deverá expedir licençca de instalação de empreendimetno caso conclua pela viabilidade ambiental

Answer

a audiência pública será feita quando o orgao julgar necessário ou por pedido da defensoria pública, oscip ou 5000 cidadaos

Question 7

marque a correta

Accepted Answer

a prefeitura do municipio deve declarar mediante certidao que o local e tipo de empreendimento estao em conformidade com legislacao aplicavel ao uso do solo

Answer

com a licença previa autoriza-se a montagem e utilização do canteiro de trabalho

Answer

a audiência pública não poderá ser feita a menos que houver o pedido de mais de 50 cidadãos

Answer

ao orgao estadual cabe licenciamento ambiental de bases militares

Question 8

Marque a INCORRETA

Accepted Answer

para iniciar a obra de construção de rodovia estadual, cujo traçado inclui alguns municipios dentro de um estado, é preciso licença de operação emitida pelo orgao ambiental estadual

Answer

Se o plano diretor do munciipio proibe atividade de mineração, não é possivel que o estado dê licença ambiental

Answer

o prazo de validade da licença de intalação deve ser no minimo o estabelecido pelo cronograma de instalação e o máximo de 6 anos

Answer

compete ao ibama licenciamento de atividade que envolve dois ou mais municipios de estados diferentes

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