Penitenciario, Urbanistico, Financeiro, Economico, Tributario, Orçamento - pufeto

abertura credito extraoridinario

Receita corrente liquida prevista

Receita corrente liquida do ano anterior

na Lei responsabilidade fiscal

emprestimos ao tesouro nacional e outros orgaos que nao sejam insittuicao financeira

serão depositadas no banco central

banco oficial

pelo banco do brasil

no banco central

bimestral - 30 dias depois final bimestre

Quadrimestral

poderes da uniao, fundos, orgaos, inclusive fundacoes

empresas estatais INdependentes que tenha maioria com capital social com direito a voto

todas as entidades adm direta e indireta, e fundos e fundacoes (o resto que nao é oss ou oi)

está no projeto da LOA

mostrar efeito regionalizado no pLOA e editar lei especifica

OSS - não tem essa função

pelas duas casas pelo regimento comum por comissao permeanente

Emendas sao apreciadas pelo Plenario

pessoal, serviços divida, transferencias tributarias constitucionais

de Veto, Emenda, REjeição

pLOA - 4 meses antes final exercicio

emenda bancada - sem % saude

realizada no exercicio anterior

prevista no projeto do poder executivo

até a metade do valor 1% e 0,5%

na mesma proporcao do corte nas despesas discricionarias

contam nos recursos totais de saude e nao podem ir para pagamento pessoal ou encargo social

Transferencias obrigatorias da Uniao independem da inadimplencia para executar as emendas individuais e bancada

deverá ser objeto de emenda pela mesma bancada a cada exercicio ate a conclusao da obra

1,55 deputados e 0,45 senadores

subtrarir credito extraordinario aberto no Ex, considerar tendencia

+ operacoes credito - credito transferidos (especiais e extraoridnarios trasnferidos para o outro ano)

da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.

o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

não compoe receita publica, estado é mero depositario, caução, emissão moeda

aumenta o patrimonio

doação

EO EO EO O EO

tributarias - exercicio de soberania

transacoes entre orgaos do mesmo ente (evita dupla contagem - UNiao para Uniao)

operações de credito

receita principal vs outras decorrentes dela originadas (multa, juros)