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Quiz by yuzuru
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(FGV/Analista/PGM-Niterói/2023) Um desafio que tem se mostrado cada vez mais relevante para as entidades públicas diz respeito à gestão de ativos intangíveis. Trata-se de um assunto contábil recente no âmbito da administração pública. Ao abordar a perspectiva de amortização e vida útil de ativos intangíveis, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que:
a) a entidade não deve presumir que o valor residual de um ativo intangível com vida útil definida é zero;
b) a vida útil de um ativo intangível que não é amortizado dispensa revisão periódica;
c) devido à sua natureza, a redução ao valor recuperável de ativos intangíveis não é passível de reversão;
d) o método de amortização de um ativo intangível com vida útil definida deve ser revisado ao menos ao final de cada exercício;
e) o principal direcionador da amortização de um ativo intangível com vida útil indefinida é a redução do seu valor justo.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é diferente de zero, exceto quando:
a. Haja compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou
b. Exista mercado ativo para ele e, cumulativamente:
i. O valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado;
ii. Seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, exceto quando:
a. Haja compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou
b. Exista mercado ativo para ele e também seja um dos dois:
i. O valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado;
ii. Seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, exceto quando:
a. Haja compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou
b. Exista mercado ativo para ele e, cumulativamente:
i. O valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado;
ii. Seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
O ativo intangível com vida útil definida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil definida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
o método de amortização de um ativo intangível com vida útil definida deve ser revisado ao menos ao final de cada exercício;
O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
(TRT11) Em 2016, uma entidade governamental ingressou uma ação judicial reivindicando uma indenização no valor de R$ 1.500.000,00. Dessa forma, a contabilidade dessa entidade, no final do exercício financeiro de 2016,
a) reconhecerá no Balanço Patrimonial um ativo contingente no valor de R$ 1.500.000,00.
b) registrará um passivo contingente no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
c) registrará uma receita corrente realizada no valor de R$ 1.500.000,00, se a entrada de recursos for considerada provável.
d) não fará nenhum tipo de registro, mesmo que a entrada de recursos seja certa.
e) poderá registrar a transação, em contas de controle do PCASP, quando a entrada de recursos for considerada provável.
Segundo a NBC TSP 06, não é um exemplo de propriedade para investimento:
a) propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. c) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros d) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações
e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de propriedade para investimento, conforme previsto na NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento.
a) Propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação.
b) Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
c) Terrenos destinados à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda.
d) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo, e não para venda a curto prazo, no curso ordinário dos negócios.
Os imóveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos, a depender da finalidade desse aluguel.
(FGV/Consultor/ALE-TO/2024) A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos. A destinação pode ser classificada em a) patrimonial e financeira. b) financeira e permanente. c) de curto prazo e de longo prazo. d) orçamentária e extra orçamentária. e) vinculada e livre.
(FGV/Consultor/CM São Paulo/2024) De acordo com a Lei n. 4.320/64, no Balanço Financeiro, os restos a pagar serão computados na receita
a) corrente.
b) de capital.
c) financeira.
d) permanente.
e) extraorçamentária.
. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos pode ser apresentado em quadros anexos ao Balanço Financeiro e em Notas Explicativas.
(FGV/Analista/TJ-AP/2024) De forma direta ou indireta, a arrecadação e a aplicação de recursos públicos têm desdobramentos em todas as demonstrações contábeis obrigatórias aos entes públicos, as quais são elaboradas segundo normas e princípios. Em decorrência disso, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que algumas informações possuem caráter complementar junto às demonstrações contábeis, a exemplo do detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos que:
a) consta nos ingressos de natureza operacional na demonstração dos fluxos de caixa;
b) deve ser apresentado como nota explicativa ao balanço orçamentário;
c) deve ser conciliado com as variações patrimoniais aumentativas na apuração do resultado;
d) pode ser apresentado em quadros anexos ao balanço financeiro e em notas explicativas;
e) tem apresentação facultativa, se considerado relevante no contexto da entidade que reporta.
(FGV/Analista/CVM/2024) Ao demonstrar a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, a estrutura do balanço financeiro proposta pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):
a) demonstra os pagamentos extraorçamentários realizados a título de despesas de exercícios anteriores;
b) detalha a execução de receitas e despesas orçamentárias vinculadas e não vinculadas;
c) evidencia a contribuição das transações extraorçamentárias para apuração do resultado primário;
d) possibilita a apuração do resultado financeiro, destinado à cobertura de créditos adicionais;
e) proporciona a compatibilização do resultado financeiro do exercício com o saldo patrimonial do ativo financeiro.
o Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso, discriminando-as em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto ao RPPS) e os recursos vinculados ao RPPS
(FGV/Analista/Câmara dos Deputados/2023) Um hospital do serviço público recebe serviços de enfermeiros voluntários. Os serviços são considerados de valor material para o hospital. De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, a respeito do tratamento contábil recomendado para esses serviços, assinale a afirmativa
correta.
a) Não deve haver reconhecimento e nem divulgação.
b) A entidade deve reconhecer os serviços como receita e como despesa antecipada, quando for possível mensurá-los de maneira confiável.
c) A entidade deve reconhecer os serviços diretamente no resultado, como receita e como despesa, quando for possível mensurá-los de maneira confiável.
d) A entidade não pode reconhecer os serviços, no entanto, é incentivada a divulgar a natureza e o tipo de serviços em espécie recebidos durante o exercício.
e) A entidade deve, mas não é obrigada, reconhecer os serviços, porém é incentivada a divulgar a natureza e o tipo de serviços em espécie recebidos durante o exercício.
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(FGV/Analista/Câmara dos Deputados/2023) De acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, a receita relacionada à venda de bens de uma entidade do setor público não deve ser reconhecida quando a entidade mantiver riscos significativos de propriedade. As transações a seguir representam exemplos de situações em que a entidade pode reter riscos e benefícios significativos, à exceção de uma. Assinale-a. a) O recebimento da receita de venda específica é dependente da venda dos bens pelo comprador.
b) A entidade retém obrigação decorrente de desempenho insatisfatório que não é coberto por cláusulas normais de garantia.
c) Os bens expedidos estão sujeitos à instalação, sendo esta uma parte significativa do contrato que ainda não foi concluída pela entidade.
d) O comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão específica em contrato e a entidade está incerta acerca da probabilidade de retorno.
e) O vendedor, apesar de ter transferido os riscos e os benefícios significativos de propriedade, retém a titularidade legal dos bens apenas para garantir o recebimento dos valores devidos
(FGV/Analista/TJ-RN/2023) Na estrutura de apresentação do Balanço Orçamentário preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) há informações sobre as receitas e despesas em cada estágio de planejamento e execução que possibilitam análises mais detalhadas. Para apurar e analisar os saldos a executar de cada grupo de natureza da despesa, é necessário subtrair as despesas: a) pagas das despesas liquidadas; b) empenhadas da dotação inicial; c) liquidadas da dotação atualizada; d) empenhadas da dotação atualizada; e) liquidadas das despesas empenhadas.
(FGV/Auditor/TCE-TO/2022) O Balanço Orçamentário é um demonstrativo que traz informações sobre a execução de receitas e despesas ao longo do exercício financeiro. Ao analisar esse demonstrativo, a única informação relativa à receita que NÃO se encontra detalhada para fins de análise é o montante do (a):
a) previsão atualizada da receita;
b) receita arrecadada;
c) receita inicialmente prevista;
d) receita lançada;
e) saldo a arrecadar.
(FGV/Auditor/CGU/2022) O Balanço Orçamentário faz parte do conjunto de demonstrações contábeis das entidades públicas e tem por objetivo demonstrar as receitas de despesas detalhadas por categorias econômicas, bem como os valores registrados ao longo dos seus estágios de execução orçamentária. Embora o modelo atualizado do Balanço Orçamentário constante no MCASP esteja aperfeiçoado em relação ao definido na Lei nº 4.320/1964, este demonstrativo ainda apresenta lacunas no que tange a informações referentes a:
a) atualizações relativas à previsão de receitas orçamentárias;
b) receitas lançadas a partir da ocorrência do fato gerador;
c) recursos alocados para o refinanciamento da dívida pública;
d) recursos orçamentários arrecadados em exercícios anteriores;
e) valores relativos à apuração e à execução de Restos a Pagar
(FGV/Analista/MPSC/2022) O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações previstas pela Lei nº 4.320/1964 e que atualmente possui uma estrutura de apresentação mais detalhada do que o originalmente exigido pela lei. Esse detalhamento contribui para aperfeiçoar o planejamento orçamentário nos exercícios futuros. Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:
a) despesas autorizadas por função e subfunção;
b) previsão atualizada da receita para o exercício;
c) receitas arrecadadas de acordo com a vinculação;
d) receitas previstas por categoria econômica;
e) saldo de despesas não empenhadas por tipo de crédito.
(FGV/Perito/PC-AM/2022) Uma entidade do setor público apresentou, em seu balanço orçamentário de 31/12/X0, os seguintes saldos:
• Receita de capital prevista: R$ 28.000.
• Receita corrente prevista: R$ 21.000.
• Receita de capital realizada: R$ 30.000.
• Receita corrente realizada: R$ 20.000.
• Despesa de capital fixada: R$ 25.000.
• Despesa corrente fixada: R$ 15.000.
No período, a entidade apresentou um superávit orçamentário de R$ 15.000 e um superávit de capital de R$ 8.000. Assinale a opção que indica a despesa corrente realizada no período
O balanço orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas, em confronto com as realizadas
O balanço orçamentário demonstra a receita e a despesa orçamentárias e os saldos em espécie provenientes do exercício anterior.
(FGV/Auditor/SEFAZ-BA/2022) No Balanço Financeiro de uma entidade do setor público, os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício são classificados como
a) saldo do exercício anterior.
b) pagamentos extraorçamentários.
c) despesas orçamentárias vinculadas.
d) despesas orçamentárias ordinárias.
e) transferências financeiras recebidas e concedidas.
No BF as receitas orçamentárias devem ser apresentadas por seus valores brutos
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as transações extraorçamentárias devem ser apresentadas em base líquida
O Balanço Financeiro é uma das demonstrações de publicação obrigatória por força da Lei nº 4.320/1964, tendo a sua estrutura atualizada aos novos padrões de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Nesse contexto, o Balanço Financeiro referente ao exercício encerrado de 20x1 divulgado pela Prefeitura de Beta do Sul, em conformidade com as normas vigentes:
a) teve sua apresentação composta por dois quadros que evidenciaram a movimentação financeira do ente;
b) evidenciou o resultado financeiro do exercício de forma semelhante ao apurado no Balanço Patrimonial;
c) evidenciou um resultado financeiro positivo indicando que há um adequado equilíbrio financeiro da Prefeitura;
d) possibilitou a apuração do resultado financeiro do exercício, permitindo, em função das informações apresentadas, que esta apuração fosse realizada de duas formas;
e) considerou em sua apresentação a segregação das receitas e despesas em ordinárias e vinculadas e em decorrentes de investimento e financiamento.
O BF evidencia o resultado financeiro do exercício de forma semelhante ao apurado no Balanço Patrimonial;
O BF tem sua apresentação composta por dois quadros que evidenciaram a movimentação financeira do ente
SE o BF evidenciou um resultado financeiro positivo, há um adequado equilíbrio financeiro
O BF possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício, permitindo, em função das informações apresentadas, que esta apuração seja realizada de duas formas;
a segregação em decorrência de investimento e financiamento se relaciona com a Demonstração dos Fluxos de Caixa, não com o Balanço Financeiro.
O BF considera em sua apresentação a segregação das receitas e despesas em ordinárias e vinculadas e em decorrentes de investimento e financiamento.
(FGV/Analista/CM Salvador/2018) No Balanço Financeiro, a discriminação por fonte/destinação de recurso possibilita evidenciar a origem e a aplicação:
a) dos recursos financeiros referentes somente à receita orçamentária;
b) dos recursos econômicos de qualquer natureza;
c) dos recursos econômicos referentes à receita e despesa orçamentárias;
d) dos recursos financeiros referentes somente à despesa orçamentária;
e) dos recursos financeiros referentes à receita e despesa orçamentárias.