Itens a serem observados na mensuração do imobilizado

Itens a serem observados na mensuração do imobilizado

creditos e obrigações

As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas

Uniao recebe emprestimo do BIRD em janeiro 2021 para financiamento no valor de 100k dolares, cambio 2,50. No levantamento patrimonial do inal do ano a taxa era 3,20

Nos custos de estoque devem abranger todos os gastos de aquisição e transformação, incluindo de impostos de importação e outros tributos, recuperáveis ou não recuperáveis

(FGV/Auditor/TCE-TO/2022) Uma entidade pública precisa fazer o registro contábil de uma despesa cujo fato gerador ocorreu antes do empenho. Sob a perspectiva da informação de natureza patrimonial, haverá um lançamento a débito em uma conta de variação patrimonial diminutiva e um lançamento a crédito em conta de:

a) crédito a empenhar ou de fornecedores;

b) crédito a liquidar ou de disponibilidades;

c) crédito disponível ou de disponibilidades;

d) disponibilidades ou de fornecedores;

e) fornecedores ou de crédito em liquidação.

(FGV/Analista/MPSC/2022) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contempla um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Esse mecanismo:

a) foi desenvolvido com ênfase na consolidação de informações de natureza orçamentária

b) é exclusivo para a consolidação no âmbito dos órgãos e entidades incluídas no orçamento geral da União;

c) é aplicável a transações intraorçamentárias, mas não a transações que envolvem entes públicos distintos;

d) deve ser adotado em procedimentos de consolidação que abrangem todas as classes de contas do PCASP;

e) define a utilização do 5º nível (subtítulo) das contas do PCASP para identificar saldos recíprocos.

(FGV/Analista/MPSC/2022) Os estágios da despesa pública decorrem de procedimentos administrativos e ensejam registros de natureza contábil, que geram informações para fins de controle e acompanhamento da execução orçamentária. No caso concreto do registro do estágio do empenho de uma despesa com aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso posterior, mediante solicitação, a contrapartida do lançamento a débito será em conta de naureza

a) patrimonial: Estoque – Almoxarifado;

b) patrimonial: Fornecedores e Contas a Pagar;

c) patrimonial: Variação Patrimonial Diminutiva;

d) orçamentária: Crédito Disponível;

e) orçamentária: Crédito Empenhado a Liquidar.

(FGV/Técnico/DPE-RJ/2019) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabeleceu um mecanismo para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. O mecanismo identifica o 5º nível de detalhamento das contas quando os respectivos saldos devem ser excluídos ou não da consolidação. Dessa forma, os saldos de operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser identificados no 5º nível com o dígito: a) 1; b) 2; c) 3; d) 4; e) 5;

as classes que envolvem contas de receitas e despesas reconhecidas por competência são de natureza patrimonial

(FGV/Agente/TCM-SP/2015) O reconhecimento contábil de um passivo exigível em uma entidade do setor público representa algumas peculiaridades quanto às etapas da execução orçamentária da despesa pública. O registro da etapa da despesa entre o empenho e a liquidação chamada “em liquidação” significa que: a) a despesa gerou obrigações independentes de autorização orçamentária; b) houve apenas comprometimento de recurso financeiro da entidade governamental que fez o empenho; c) houve conclusão das etapas da despesa orçamentária, exceto pagamento; d) houve ocorrência do fato gerador da variação patrimonial diminutiva e a não ocorrência da liquidação da despesa; e) o fato gerador do passivo exigível ocorreu e está pendente do empenho da despesa orçamentária.

O regime de competência está atrelado ao subsistema patrimonial que no PCASP se reflete na natureza de informação patrimonial, ou seja, às classes 1, 2, 3 e 4. 

O regime de competência está atrelado ao subsistema patrimonial que no PCASP se reflete na natureza de informação patrimonial, ou seja, às classes 5 e 6

Todas as classes de contas devem utilizar o 5º nível para identificação de saldos recíprocos

As contas do PCASP identificadas com o dígito 2 no 5º nível (INTRA-OFSS) deverão ser excluídas no processo de consolidação de cada ente. 

As contas identificadas no 5º nível com o dígito 1 (Consolidação) compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados.

as contas com o atributo Permanente podem ser movimentadas em contrapartida a conta com o atributo Financeiro

a natureza de informação patrimonial contempla todos os registros anteriormente classificados como financeiro e patrimonial

5o nivel pcasp - subtitulo - saldos que serão excluidos do Ofiscal e Osegsoc

No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas são contabilizadas pelo regime de caixa.

No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas são contabilizadas pelo regime de competência.

contas pertencem às classes

Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.

Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas, a não ser  quando uma entrada de recursos for considerada provável

(FCC/Analista/TRT22/2022) Uma entidade pública recebeu, em 05/07/2022, doações em dinheiro. Considerando que é provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços das doações fluam para a referida entidade e que o valor justo das doações recebidas é mensurado de maneira confiável, o registro contábil, em 05/07/2022, foi realizado com a utilização de contas contábeis pertencentes às naturezas da informação patrimonial e orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público APENAS das classes

o registro contábil da arrecadação de receita orçamentária é efetuado exclusivamente nas classes 5 e 6, que pertencem à natureza de informação orçamentária.

 O registro contábil da arrecadação de receita orçamentária, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é efetuado nas classes 3 (Receitas Orçamentárias) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas), que pertencem tanto à natureza orçamentária quanto à patrimonial. 

As contas contábeis do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) são identificadas por códigos com 9 níveis de desdobramento, compostos por 7 dígitos. O código segue uma estrutura hierárquica: Classe, Grupo, Subgrupo, Título, Subtítulo, Item e Subitem. 

(FGV/Analista/MPSC/2022) Os estágios da despesa pública decorrem de procedimentos administrativos e ensejam registros de natureza contábil, que geram informações para fins de controle e acompanhamento da execução orçamentária. No caso concreto do registro do estágio do empenho de uma despesa com aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso posterior, mediante solicitação, a contrapartida do lançamento a débito será em conta de natureza:

a) patrimonial: Estoque – Almoxarifado;

b) patrimonial: Fornecedores e Contas a Pagar;

c) patrimonial: Variação Patrimonial Diminutiva;

d) orçamentária: Crédito Disponível;

e) orçamentária: Crédito Empenhado a Liquidar.

(FGV/Especialista Legislativo/2017) A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. De acordo com as disposições com a segregação das contas:

a) a consolidação de contas ocorre com as informações do quarto nível de segregação;

b) as classes de contas podem ser integradas entre as diferentes naturezas de informação;

c) as classes que envolvem contas de receitas e despesas reconhecidas por competência são de natureza patrimonial;

d) os entes da federação não devem detalhar as contas além dos níveis do PCASP em decorrência da consolidação;

e) os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis.

(FGV/Analista/TJ-BA/2015) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (MCASP/PCASP) classifica as contas contábeis segundo a natureza das informações que evidenciam. Um grupo de contas de informação de natureza patrimonial é: a) apuração de custos; b) execução da Dívida Ativa; c) execução de Restos a Pagar; d) execução dos Riscos Fiscais; e) exploração e venda de bens, serviços e direitos.

Assim, levando em conta a ênfase na contabilidade patrimonial, a lógica do registro contábil pelo regime de competência está relacionada aos grupos:

a) 1, 2, 3, 4, 5 e 6;

b) 1, 2, 3, 5 e 6;

c) 1, 2 e 3;

d) 5 e 6;

e) 1, 2, 3 e 4.

FGV/Analista/DPE-RO/2015) A implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) gerou a necessidade de observar algumas regras para assegurar a integridade dos procedimentos, bem como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas. Sobre as regras de integridade do PCASP, é correto afirmar que:

a) a natureza de informação patrimonial contempla todos os registros anteriormente classificados como financeiro e patrimonial;

b) as contas com o atributo Permanente podem ser movimentadas em contrapartida a conta com o atributo Financeiro;

c) as contas de conta de variação patrimonial aumentativa e diminutiva só podem ser movimentadas entre si;

d) os lançamentos contábeis podem ser realizados utilizando contas de natureza de informação distintas;

e) os saldos credores e devedores de uma mesma natureza de informação podem apresentar diferenças, em decorrência da apuração do resultado.

(FGV/Auditor/TCE-AM/2021) A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação. Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:

a) em Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

b) em Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

c) em registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União;

d) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação;

e) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro.

(FGV/2024/STN/Auditor Federal de Finanças e Controle) Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, tais como os a seguir listados, com exceção de um. Assinale-o.

a) Ter proveito da valorização do recurso.

b) Utilizar o recurso para a prestação de serviços.

c) Contabilizar o resultado esperado com o recurso.

d) Utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços.

e) Converter o recurso em caixa por meio da sua alienação.

(FGV/2023/TCE-BA/Auditor Estadual de Controle Externo) Ao fazer o registro contábil de um passivo, a exemplo da contratação de uma operação de crédito, é comum a adoção do custo histórico como base para reconhecimento inicial. Ao tratar da mensuração de passivos, a NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que, quando o valor temporal do passivo for material, por exemplo, quando o prazo de vencimento for significativo, a entidade deve:

a) adotar o custo de liberação ou o preço presumido, conforme critério de relevância;

b) aplicar a base do custo de cumprimento da obrigação;

c) apresentar o respectivo valor de mercado, como informação adicional em notas explicativas; d) apurar o valor total a ser desembolsado no reconhecimento inicial;

e) evidenciar o montante do pagamento futuro descontado.

Quando o prazo de vencimento for significativo, o montante do pagamento futuro deve ser trazido ao valor presente, ou seja, ser descontado, de forma que a entidade evidencie o montante do pagamento futuro descontado

A  propriedade legal não é uma característica essencial do ativo, mas sim um indicador de controle.

 (FGV/2021/TCE-AM/Auditor de Controle Externo) Com a convergência aos padrões internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, alguns conceitos mais associados a disposições legais têm se aproximado da Teoria da Contabilidade. O conceito de Ativo, por exemplo, está associado à ideia de controle de um recurso. Considerando o escopo desse conceito, é correto afirmar que:

a) a capacidade de negar ou restringir o acesso a um recurso não é um indicador de controle;

b) a propriedade legal do recurso não é um indicador de controle;

c) a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo;

d) o recebimento de fluxos de caixa é uma característica essencial para definir um ativo;

e) o direcionamento de um recurso para o cumprimento dos objetivos da entidade é uma característica essencial para definir um ativo. 

(FGV/2021/TJ RO/Analista Judiciário - Contador) Um dos requisitos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para reconhecimento de um elemento patrimonial é que ele satisfaça a definição do referido elemento. No caso do reconhecimento de um ativo no âmbito das entidades da administração pública, é correto afirmar que:

a) deve ser reconhecido apenas após o registro da execução orçamentária;

b) deve ser reconhecido apenas quando se originar da execução de uma despesa de capital;

c) pode decorrer de depósitos caracterizados como entradas compensatórias;

d) não admite incerteza relacionada à existência ou à mensuração do elemento;

e) não admite recursos decorrentes de transações extraorçamentárias.

um ativo deve ser reconhecido apenas quando se originar da execução de uma despesa de capital

A segregação entre circulante e não circulante é feita, para os ativos, com base na exigibilidade, e para os passivos, com base na conversibilidade.

A segregação entre circulante e não circulante é feita, para os ativos, com base na conversibilidade, e para os passivos, com base na exigibilidade.

Estruturas de relatório financeiro aceitáveis normalmente exibem certos atributos que asseguram que a informação fornecida nas demonstrações financeiras tenha valor para os usuários previstos:

A auditoria financeira envolve determinar, por meio da coleta de evidência de auditoria, se as informações financeiras de uma entidade são apresentadas em suas demonstrações contábeis de acordo com a estrutura de relatório financeiro e regulatória aplicáveis.

Adicionalmente, as estruturas de relatórios financeiros podem ser: 

Trabalhos de asseguração limitada, tais como os de revisão, não são abrangidos pelas NBASP atuais que tratam de auditoria financeira.

As três partes da auditoria financeira

O auditor deve modificar a opinião no relatório do auditor quando concluir, com base na evidência de auditoria obtida, que as demonstrações contábeis como um todo contêm distorções relevantes ou, ainda, se o auditor foi impossibilitado de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir.

Nbasp = tres tipos de opiniao modificada

NBASP 300 tem 3 seções

O principal objetivo da auditoria operacional é promover, construtivamente, a governança econômica, efetiva e eficaz. Ela também contribui para a accountability e transparência

O principal objetivo da auditoria financeira é promover, construtivamente, a governança econômica, efetiva e eficaz. Ela também contribui para a accountability e transparência

O objeto da auditoria operacional está limitado a programas, entidades ou fundos, mas pode incluir atividades (com seus produtos, resultados e impactos) ou situações existentes (incluindo causas e consequências)

O objeto da auditoria operacional não precisa estar limitado a programas, entidades ou fundos, mas pode incluir atividades (com seus produtos, resultados e impactos) ou situações existentes (incluindo causas e consequências)

Variações Patrimoniais (VPA e VPD): corresponde a aumentos e diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários

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a perda por redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa pode ser revertida simplesmente por causa do transcurso do tempo, desde que o valor recuperável do ativo se torne maior do que seu valor contábil.