São brasileiros naturalizados os nascidos no exterior de pai ou mãe brasileira, quando qualquer dos genitores estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

A soberania externa implica que nenhuma autoridade dentro do território nacional é superior à do Estado.

A forma de governo adotada no Brasil é a democracia e o sistema de governo adotado é o presidencialista

A forma de estado adotada no Brasil é a federativa e o regime de governo adotado é presidencialista.

No parlamentarismo o Presidente é definido pelo parlamento

Podem adquirir a nacionalidade brasileira nata, os estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e que façam o requerimento.

É brasileiro nato o indivíduo nascido em território brasileiro, ainda que filho de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

A Austrália é uma monarquia parlamentarista, organizada como Estado federal.

Qual é o forma de governo da Austrália?

A Bélgica é uma monarquia parlamentarista organizada sob a forma de Estado federal.

Qual é o sistema de governo da Bélgica?

A equiparação de direitos entre portugueses e brasileiros depende da existência de reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal.

A soberania é indivisível porque representa um único poder supremo dentro do Estado, não se admitindo múltiplas soberanias concorrentes no mesmo território.

A soberania é inalienável porque não pode ser transferida ou cedida permanentemente a outro ente, sendo inerente ao próprio Estado.

Qual dos itens abaixo NÃO É um dos Elementos do Estado?

O sistema parlamentarista distingue-se por separar o chefe de governo, geralmente o monarca ou presidente, do chefe de Estado, que é o primeiro-ministro.

O parlamentarismo é um(a):

A monarquia é um(a):

A República é um sistema de governo baseado no princípio da soberania popular, na eleição periódica dos governantes e na responsabilidade política

O sistema de governo é o modelo adotado por um Estado para organizar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.