O Canadá é uma monarquia parlamentarista constituída como um Estado federal.

Qual é o sistema de governo do Canadá?

A forma de governo adotada no Brasil é

O sistema de governo adotado no Brasil é

O Japão é uma monarquia parlamentarista estabelecida como um Estado unitário.

Qual é a forma de estado do Japão?

Segundo a CF/88, nos Territórios Federais com mais de duzentos  mil habitantes haverá órgãos judiciários de primeira e segunda instância

Entre as hipóteses de distinção entre natos e naturalizados estão os cargos privativos de brasileiro nato, como o de Presidente da República.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, caso sejam registrados em repartição brasileira competente.

Segundo a CF/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas

Segundo a CF/88, a criação de novos municípios dependerá da consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos

Os Estados podem subdividir-se para formar novos Estados mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito,e do Congresso Nacional, por lei complementar

Segundo a CF/88, os Territórios poderão ser divididos em Municípios

Segundo a CF/88, os lagos, rios e quaisquer correntes de água que se estendam a território estrangeiro são bens da União

Segundo a CF/88, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens dos Estados

Segundo a CF/88, as praias marítimas, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, são bens da União

Segundo a CF/88, todas as ilhas oceânicas e as costeiras são bens da União

É brasileiro nato o indivíduo nascido em território brasileiro, ainda que filho de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, caso venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, caso qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Segundo a CF/88 , podem adquirir a nacionalidade brasileira,por naturalização, os estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e que façam o requerimento.

Segundo a CF/88, a criação de novos municípios será feita por lei federal